Finalizada a elaboração do Plano de Uso Público do Parque Estadual de Itapeva

O Parque Estadual de Itapeva (PEVA) passa a ser a primeira Unidade de Conservação do Rio Grande do Sul –  uma das poucas do Brasil – a ter um plano exclusivo e detalhado para a visitação pública. Na quarta-feira (09), o  Instituto Curicaca – responsável técnica pelo plano – anunciou que finalizou a elaboração do Plano de Uso Público do PEVA, sendo que o resultado já está publicado no Diário Oficial. O instrumento é formado por um documento base, com conteúdo simplificado para fácil utilização por gestores, conselheiros e sociedade interessada, e por seis anexos de suporte a sua aplicação detalhada.

O planejamento do Plano de Uso aconteceu por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Itapeva Empreendimento Imobiliários e o Ministério Público Estadual, tendo o Parque Itapeva como beneficiário. A empresa, apoiando-se em um termo de referência elaborado pela Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), fez a seleção dos interessados e selecionou a proposta técnica e financeira da ONG em 2016. “O planejamento foi colaborativo, feito junto com os gestores e com amplo envolvimento da sociedade e acompanhado de perto pelo conselho do Parque”, ressalta Alexandre Krob, da ONG Instituto Curicaca. “Disso surgiram sugestões estratégicas, a preocupação com a garantia de oportunidade para associações e empresários locais e a escolha de uma identidade com o ecoturismo e não com a recreação de massa. Garantir visitação com mínimos impactos à biodiversidade foi outra diretriz definida”.

O cenário de implantação escolhido para o Plano de Uso do PEVA, dentro dos estudos e discussões de planejamento (com a participação do Conselho), foi de um investimento misto, onde o Estado implanta algumas das infraestruturas necessárias e repassa os serviços por meio de concessões e convênios diversos. “Com isso, oportuniza mais benefício social local ao invés de para uma grande empresa de fora”, explicam os coordenadores do Plano. O Parque agora passa a uma nova fase, na qual a Sema, o Conselho e o Instituto Curicaca já buscam recursos para a implantação do Plano.


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Categoria:Litoral

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