O surgimento de um boato sobre interrupção de atendimentos no Hospital Beneficente São Vicente de Paulo (HSVP), em Osório, e a consequente publicação de uma nota oficial por parte da prefeitura da cidade, motivaram a instituição a emitir, nesse sábado (20/08), um comunicado de atualização sobre a situação financeira do hospital.
Entre outros temas, a carta aberta fala em demissão de funcionários e a interrupção do serviço de plantão em ortopedia e traumatologia a partir a partir do próximo mês. A nota é assinada pelo diretor-presidente da instituição, Marco Aurélio Pereira.
Valores insuficientes para cobrir rombo
O texto inicia reforçando que a situação financeira da instituição é crítica. Ela cita que a dívida histórica já alcança os R$ 59 milhões.
O custo mensal regular do hospital, segundo o texto, é de 3 milhões. A receita regular gira em torno de R$ 1,7 milhão, sendo R$ 1,3 milhão por meio do contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS) e outros R$ 400 mil de convênios e atendimentos particulares. O déficit mensal, portanto, bate em R$ 1,3 milhão.
A diretoria da instituição afirma que desde que assumiu a operação do HSVP, em março de 2019, captou por meio do apoio dos parlamentares federais R$ 12 milhões em emendas do orçamento da União, além de R$ 500 mil junto ao Poder Judiciário e R$ 900 mil junto à prefeitura osoriense, ambos os repasses feitos durante o período crítico da pandemia da Covid-19.
Além destes valores, o hospital recebeu doações em dinheiro e em espécie por parte da comunidade, utilizados para aquisição de gêneros alimentícios, e um repasse de R$ 1,46 milhão do Governo Federal por mês até fevereiro deste ano, também em função da pandemia.
Pedido de socorro a municípios ainda não foi atendido
A manifestação publicada pelo hospital afirma que a diretoria tentou, por inúmeras vezes, um diálogo com representantes dos governos estadual e municipais para demonstrar a situação crítica vivida. “Do todo, 60% dos serviços são prestados à população de Osório e o restante dividido entre os demais municípios. Nenhum destes presta qualquer tipo de auxilio financeiro regular ao hospital”, diz a nota, referindo-se, além de Osório, aos municípios de Tavares, Mostardas, Palmares do Sul, Capivari do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Caraá, cidades para as quais o HSVP é referência no atendimento.
“Chegamos ao nosso limite financeiro. Nas reuniões realizadas, propomos o rateio entre os municípios sobre o valor deficitário do hospital, proporcionalmente ao volume de pacientes atendidos. Depois de inúmeras reuniões não houve solução”, afirma o hospital.
Crise deve forçar demissão de funcionários
A situação fez com que a instituição iniciasse estudos, os quais estão em fase de conclusão, para a tomada de decisão no sentido de diminuição dos custos. Entre as medidas a serem adotadas está a diminuição da capacidade de atendimento pelo SUS, o que acarretará o fechamento de serviços, diminuição do consumo de materiais, medicamentos e alimentação. A dispensa de funcionários — atualmente o hospital conta com 362 funcionários na ativa — e de profissionais médicos também está programada.
O contrato com o SUS, no entanto, proíbe a imediata paralisação dos serviços. De acordo com o hospital, uma cláusula contratual que determina a cientificação dos poderes públicos, com prazo de 60 dias de antecedência, será respeitada. A notificação deverá ser feita durante a próxima semana, após a conclusão dos estudos visando a economicidade do custeio hospitalar. “Neste interim, esperamos que os poderes públicos envolvidos encontrem soluções para o atendimento à população, que não poderá ficar desassistida”, diz o texto do hospital.
Plantão de especialidades será encerrado em setembro
Ainda segundo o comunicado, o serviço de plantão em ortopedia e traumatologia da emergência não financiado pelo SUS deixará de funcionar a partir do dia 1° de setembro. “Os pacientes que necessitarem de atendimento de urgência serão redirecionados ao Hospital de Tramandaí, como antes”, esclarece a nota.
A manifestação do hospital encerra frisando que a não existência de um plantão pediátrico na emergência se deve à “inexistência de recursos” para pagamento do profissional médico. E reafirma que mesmo com as medidas a serem adotadas, o não recebimento de novos recursos manterá a situação de dificuldade. “Nosso objetivo é manter o hospital funcionando de forma regular, porém, em decorrência da falta de recursos, com menor amplitude aos usuários do SUS”, finaliza o comunicado.
O que diz a prefeitura
Na sexta-feira (19), antes da divulgação da nota do HSVP, a administração de Osório emitiu uma nota esclarecendo que tem, atualmente, um contrato mensal para o serviço de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de R$ 500 mil.
O governo municipal diz ainda que, no ano passado, no momento mais difícil da pandemia, auxiliou o hospital com o repasse de cerca de R$ 900 mil. “A administração municipal também frisa que a instituição é uma entidade privada e filantrópica que recebe repasses dos governos federal e estadual”, acrescenta.
Ainda de acordo com o texto, o prefeito Roger Caputi se coloca à disposição para buscar uma alternativa viável e definitiva para que o Hospital São Vicente de Paulo saia desta situação. “Inclusive, nos últimos meses, participou de uma série de reuniões junto à Secretaria Estadual da Saúde e a Amlinorte para discutir soluções e alternativas”, conclui a nota da prefeitura, mencionando a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte).
