A Polícia Civil (PC) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação Sol Poente, que tem como objetivo desarticular um suposto esquema de fraude em licitações no município de Xangri-Lá, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A sede da prefeitura da cidade foi alvo de mandado de busca e apreensão, assim como a casa de uma servidora suspeita de envolvimento no esquema. A investigação que resultou na operação foi realizada pela Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Ao todo, são cumpridos 15 mandados de busca. Além da Prefeitura de Xangri-Lá e da residência da servidora investigada, foram alvos de buscas as sedes das empresas participantes dos certames e a filial de uma delas, além de residências de empresários e representantes legais dessas empresas. Essas ordens judiciais foram cumpridas em Tramandaí, Balneário Pinhal, Canoas, Caxias do Sul, Arroio do Meio e Campos Novos/SC.
“Empresários do ramo dos serviços de locação de contêineres e banheiros químicos, limpeza e sucção de fossas sépticas, e água servida de quiosques, em conluio com uma servidora pública do município de Xangri-Lá, burlaram certames, esvaziando a concorrência ou criando uma falsa competição entre empresas, a fim de direcionar a licitação para duas empresas que há vários anos têm vencido licitações não apenas naquele município, mas em praticamente toda Região Litorânea e no Vale do Taquari”, afirmou o delegado Max Otto Ritter, titular da Delegacia de Combate à Corrupção.
A investigação identificou fraude e direcionamento em pelo menos duas licitações, tendo por objetos a locação de banheiros químicos e a coleta de água servida de quiosques. Segundo a PC, a servidora pública municipal, que tinha por funções coletar documentos destinados à regularidade dos certames e fiscalizar contratos, solicitou diretamente a um dos empresários, via aplicativo de mensagens WhatsApp, sem as formalidades legais, o envio de orçamentos atinentes à locação de banheiros químicos. “Naquela oportunidade, observou-se que o aludido empresário dispunha de orçamentos de outras empresas desse ramo de atuação, e que sequer competiu nesse certame, tendo possivelmente praticado tais condutas a pretexto de garantir sua contratação em outra licitação, desta feita atinente à coleta de água servida de quiosques.”, informou o Deic.
A Operação Sol Poente teve origem em 2021, quando a PC atuou contra fraudes licitatórias na área do saneamento, na região do Vale do Taquari e em Nova Santa Rita. No ano passado, as operações Underground e Mar de Rosas identificaram irregularidades em licitações em Torres.
Fonte: PC
