No dia 1º de outubro será realizado a eleição dos novos conselheiros tutelares de Arroio do Sal. E, toda a comunidade está convidada para eleger os cinco responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes pelos próximos quatro anos.

Com o objetivo de enaltecer a importância e seriedade desses profissionais em Arroio do Sal, as atuais conselheiras realizaram um Relatório de Atendimento Prestado pelo Conselho Tutelar em 2023. “Com o intuito de fornecer informações sobre as ações realizadas em prol da proteção dos direitos de crianças e adolescentes na nossa jurisdição”, inicia o documento assinado pelas conselheiras: Jéssica Schorn, Ida Soares, Isolda Bica, Marli Liperte e Noêmia Salvador. Abaixo, a relação:

• Atendimentos ao Público: 190 atendimentos realizados, incluindo atendimentos na Sede do Conselho Tutelar e visitas domiciliares.
• Acolhimento Institucional: quatro casos resultaram em medidas de acolhimento institucional, envolvendo sete crianças, sendo que três crianças e adolescentes permanecem em acolhimento institucional.
• Acolhimento em Família Extensiva: em dois casos foram necessárias medidas de acolhimento em família extensiva.
• Encaminhamentos para Perícia Física e Psíquica: foram realizados nove encaminhamentos para a realização de perícia psíquica em crianças e adolescentes, para investigação da Polícia Civil. E, foram realizados dois encaminhamentos para atendimento de Perícia Física imediatos.
• Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI): no total, 50 FICAI foram realizadas para verificar a violação de direitos de crianças e adolescentes.
• Recebimento de Denúncias pelo Disque 100: foram recebidos e devidamente registrados 8 oito denúncias pelo Disque 100, relacionadas a suspeita ou confirmação de violação de direitos de crianças e adolescentes.
• Registro no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN): No âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), foram registradas seis situações de negligência e sete situações de violência sexual contra crianças e adolescentes, com o objetivo de fornecer dados essenciais para a identificação e combate dessas violações.

O documento é encerrado da seguinte forma: “Este relatório demonstra o compromisso do Conselho Tutelar em atender e proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em nossa comunidade.” O atual colegiado do Conselho Tutelar continua com os trabalhos até o dia 9 de janeiro de 2024. A posse dos novos conselheiros ocorre dia 10 de janeiro de 2024.

CONSELHO TUTELAR DE ARROIO DO SAL

Em Arroio do Sal, o Conselho Tutelar está localizado na rua Joaquina Vargas, 333, no Centro da cidade, ao lado do Posto da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Central. O horário de funcionamento é entre às 8h e 12h e das 13h às 17h. Os meios de contato são: e-mail é ctutelar@arroiodosal.rs.gov.br e o plantão é por meio do 51 998559462 (telefone e whatsapp).

Fonte: ASCOM PMAS