Eleição do Conselho Tutelar acontece em 1º de outubro em Arroio do Sal

Arroio do Sal

Publicado em 22/09/2023

Arroio do Sal se prepara para as eleições do Conselho Tutelar. A eleição, que ocorrerá em 1º de outubro, é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Arroio do Sal. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorre a cada quatro anos, em data unificada, em todo o território nacional, no primeiro domingo do mês de outubro. Serão 5 conselheiros tutelares eleitos para o mandato de 2024-2027. Ao todo, 13 candidatos estão aptos a concorrer ao pleito eleitoral na cidade. Quem não for eleito, ficará como suplente.

A votação não é obrigatória, mas é aberta a todo munícipe, desde que esteja em dia com as obrigações eleitorais. É importante que toda a comunidade participe do processo de escolha dos novos representantes, que possuem a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados.

Quem pode votar:

Todo cidadão arroio-salense, a partir dos 16 anos, com título de eleitor, desde que esteja em dia com as obrigações eleitorais, e que tenha feito ou transferido o seu Título Eleitoral antes de 30/06/2023.

Onde votar:

Os eleitores podem conferir os locais de votação neste link (clique aqui). É importante conferir a escola, pois, em muitos casos, não é o mesmo colégio eleitoral das eleições federais, estaduais e municipais.

O que faz o Conselho Tutelar:

É o órgão responsável por desempenhar uma função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros agem sempre que esses direitos são ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais/responsáveis ou em razão de sua própria conduta. O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, que integra a Administração Municipal.