A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal por meio da Secretaria de Planejamento, Indústria e Comércio e seu Departamento de Regularização Fundiária, instalou placas de identificação das áreas em processo de regularização fundiária – REURB, nos núcleos: Rondinha, Jardim Olívia Norte e Praia Azul.

As placas alertam para que os proprietários e moradores de cada núcleo entrem em contato com a empresa Estop Engenharia e Consultoria ou com a Prefeitura de Arroio do Sal para aderir ao programa, tendo em vista que estas localidades obtiveram baixas procuras.

No ano de 2018, a Gestão do prefeito Affonso Flávio Angst (Bolão), criou a comissão de Regularização Fundiária no Município de Arroio do Sal, tendo membros da Secretaria do Planejamento, Secretaria da Fazendo, Procuradoria Geral, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração.

O Reurb server para as famílias receberem a matrícula do seu imóvel, isto é possuir autonomia e dignidade, além de segurança jurídica, conforme exemplifica o Chefe de Gabinete, Telmo Luciano Machados Santos, um dos responsáveis pelo processo.

Hoje temos no Município de Arroio do Sal, em processo de REURB, são 8 regularizações, entre elas:

1. Loteamento Vô Dadá, com 232 lotes, com 32,5% de adesão ao REURB, foi publicado, cumpriu prazo legal, se encontra em processo de elaboração das CRF;
2. Loteamento Sereia do Mar, com 44 lotes, com 97,7% de adesão ao REURB, se encontra em processo de nova publicação com novas informações de matriculas lindeiras e processo de usucapião;
3. Loteamento Estância da Figueira, com 24 lotes, com 100% de adesão ao REURB, foi publicado, cumpriu prazo legal, se encontra no registro de imóveis em processo de abertura da CRF do Núcleo Urbano;
4. Loteamento Cardoso, com 60 lotes, com 31,7% de adesão ao REURB, já publicado, cumpriu prazo legal, se encontra no registro de imóveis em processo de abertura da CRF do Núcleo Urbano;
5. Loteamento Morada da Lagoa, com 28 lotes, com 50,0% de adesão ao REURB, já publicado, aguarda prazo legal, para o processo de abertura da CRF do Núcleo Urbano;
6. Loteamento Jardim Olivia Norte, com 434 lotes, com 17,7% de adesão ao REURB, já publicado, cumpriu prazo legal, se encontra no registro de imóveis em processo de abertura da CRF do Núcleo Urbano;
7. Loteamento Rondinha, com 426 lotes, com 25,4% de adesão ao REURB, em processo de análise da documentação, para a publicação do edital do Núcleo;
8. Loteamento Praia Azul, com mais de 50 moradores, em processo de análise da documentação, para a publicação do edital do núcleo e titulatório;

Entre em contato com a Estop Engenharia e Consultoria: (48) 99112-1015 ou com a Prefeitura de Arroio do Sal pelo (51) 3687-3521.

Fonte: ASCOM PMAS