Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou, nesta semana, um levantamento inédito que traça um panorama detalhado da estrutura das Defesas Civis nos 497 municípios gaúchos. 

A análise mostra que, embora haja avanços na institucionalização da política de gestão de riscos, ainda persistem fragilidades preocupantes relacionadas à ausência de planos atualizados, falta de estrutura e ações preventivas. O estudo reforça a importância de planejamento e investimentos contínuos para garantir maior segurança às comunidades diante do aumento de eventos climáticos extremos.

O levantamento sobre a estrutura e atuação das Defesas Civis Municipais tem como base um questionário técnico enviado a todos os 497 municípios gaúchos. 

O estudo alcançou 97% de respostas, com 485 municípios participantes, e analisou aspectos como a existência de legislação local, planos de contingência, estrutura física e operacional, alocação orçamentária e ações preventivas. Do litoral Norte, Tavares e Xangri-Lá não responderam o questionário.

Confira o levantamento completo CLICANDO AQUI

Confira a situação nos municípios do litoral Norte

1- Municípios em que a organização do sistema de Defesa Civil Municipal não é definida por normativa local:

Arroio do Sal, Capivari do Sul, Maquiné e Osório

2- Municípios que não possuem plano de contingência em Defesa Civil:

Capivari do Sul, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Osório

3- Municípios que não possuem coordenadoria ou órgão equivalente responsável exclusivamente pela Defesa Civil Municipal:

Capivari do Sul, Osório, Capão da Canoa, Palmares do Sul, Terra de Areia, Itati, Três Forquilhas

4- Municípios que não possuem ou não informaram servidor lotado na Defesa Civil:

Capão da Canoa, Capivari do Sul, Itati, Maquiné, Osório, Palmares do Sul, Terra de Areia, Três Forquilhas 

5- Municípios que não possuem nenhum item da lista de estrutura física e de equipamentos:

Arroio do Sal, Capivari do Sul, Cidreira, Imbé, Mampituba, Osório, Mostardas, Terra de Areia, Três Forquilhas

6- Municípios que não possuem Fundo Municipal de Defesa Civil: 

Arroio do Sal, Capivari do Sul, Capão da Canoa, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Osório, Tramandaí

7- Municípios que não consignaram dotação para cobertura de despesas com ações de prevenção e preparação para desastres pela Defesa Civil Municipal na lei orçamentária de 2024:

Capivari do Sul, Capão da Canoa, Imbé, Morrinhos do Sul, Mampituba, Palmares do Sul, Tramandaí

8- Municípios que não realizam ações para prevenção e preparação para desastres:

Arroio do Sal, Capivari do Sul, Capão da Canoa, Morrinhos do Sul, Osório, Palmares do Sul, Terra de Areia

Fonte: TCE em colaboração com Dapraia News