A Prefeitura de Arroio do Sal ampliará a fiscalização na cidade após o grande aumento de casos de descartes irregulares de resíduos volumosos, popularmente conhecidos como inservíveis. Com o objetivo de conscientizar e refrear as ações, multas de até R$ 5 mil serão aplicadas a quem descartar móveis, eletrodomésticos e outros objetos em lixeiras públicas, vias urbanas, canteiros, esquinas e terrenos baldios.
A medida integra um conjunto de ações adotadas pela gestão do prefeito Luciano Pinto para mitigar práticas irregulares que poluem a cidade, especialmente no verão. Com base no Código de Posturas do município, o setor de Fiscalização autuará imediatamente os responsáveis. As penalidades estão previstas nos artigos 197 e 83 da legislação, citados como referência normativa para a aplicação das multas.
Reunião define novas estratégias
A intensificação dos casos registrada em dezembro motivou uma reunião entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria de Obras, o setor de Fiscalização, a Procuradoria-Geral do Município e uma empresa terceirizada. No encontro, novas estratégias de enfrentamento ao problema foram definidas e alinhadas, propondo atuação integrada entre as secretarias.
O secretário de Meio Ambiente, Adauri Cabral, afirma que um projeto de lei será criado para definir todas as diretrizes sobre as multas. “É importante citar que já estamos fiscalizando, a fim de manter a cidade com um bom visual nesta temporada. No verão, o município registra um aumento expressivo de resíduos devido à presença dos veranistas. Apesar de a Prefeitura realizar o recolhimento desses materiais de forma organizada e mediante agendamento, grande parte da população ainda opta pelo descarte irregular”, explicou.
Além dos impactos diretos na limpeza urbana e na saúde pública, o prefeito Luciano Pinto reforça que as equipes de Meio Ambiente e Obras atualmente estão enfrentando dificuldades para mensurar o volume de descartes irregulares no município. “Essa atitude é um desrespeito com nosso município. Na maior cara de pau, as pessoas descartam sofás, colchões, móveis e demais inservíveis em canteiros, esquinas e terrenos de vizinhos. Parece que nossas equipes não estão fazendo seus serviços e que somos nós que sujamos a cidade. Por isso, aplicaremos multas pesadas, sejam para moradores ou veranistas”, garantiu.
Como descartar inservíveis?
A Prefeitura de Arroio do Sal reitera que o recolhimento de inservíveis descartados irregularmente não é uma obrigação contínua do poder público, mas uma responsabilidade compartilhada com a população. Para assegurar o descarte adequado e a limpeza urbana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realiza a coleta de inservíveis mediante agendamento prévio.
O serviço pode ser solicitado através do telefone (51) 99520-0564, exclusivamente por meio de mensagens ou envio de fotos e vídeos. O descarte também pode ser feito pessoalmente junto a Cooperativa Coopersal, com acesso pelo bairro Camboim.
Fonte: ASCOM / PMAS
