O projeto do Porto Meridional em Arroio do Sal, um dos empreendimentos de infraestrutura mais aguardados do Litoral Norte gaúcho, entrou em uma fase decisiva. Atualmente, a coordenação do projeto aguarda a emissão de um documento oficial por parte do Ibama que permitirá o agendamento da audiência pública oficial para a obtenção da Licença Ambiental Prévia (LP).
Segundo a colunista Giane Guerra, a expectativa é que o órgão ambiental valide o Termo de Referência em breve, o que destravará uma das etapas mais importantes para o início das operações logísticas no estado.
O que falta para a Audiência Pública?
Para que a audiência ocorra, o Ibama precisa dar o "aceite" final nos estudos de impacto ambiental apresentados pelos investidores.
O Processo: Após o documento ser liberado, o edital de convocação da audiência é publicado com 30 dias de antecedência.
O Objetivo: A audiência serve para apresentar o projeto detalhado à comunidade, tirar dúvidas e coletar sugestões, sendo um rito obrigatório para que a licença ambiental seja concedida.
O Impacto do Porto Meridional
O porto em Arroio do Sal é projetado para ser um terminal de uso privado (TUP) com capacidade para movimentar diversos tipos de cargas, como granéis sólidos, líquidos e contêineres.
Próximos Passos
Os investidores do Porto Meridional mantêm o otimismo de que o cronograma avance ainda neste primeiro semestre de 2026. Após a realização da audiência e a análise das contribuições, o Ibama decide pela emissão da Licença Prévia. Somente após essa fase é que se inicia a busca pela Licença de Instalação (LI), que efetivamente permite o começo das obras físicas no litoral.
A movimentação em Brasília e no Ibama é acompanhada de perto por lideranças empresariais do Rio Grande do Sul, que veem no porto uma alternativa estratégica ao Porto de Rio Grande, otimizando o escoamento da produção gaúcha.