A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura, anunciou a abertura das inscrições e atualizações para o Cadastro Municipal de Artistas e Produtores Culturais. A iniciativa tem como objetivo central mapear os agentes culturais atuantes no município, subsidiar o planejamento de futuras políticas públicas voltadas ao setor e compor o banco de dados oficial da Coordenadoria de Cultura.
A ação é regulamentada pelo edital de Chamamento Público nº 08/2026 e segue as diretrizes do Decreto Municipal nº 125, de 27 de dezembro de 2022, alterado posteriormente pelo Decreto Municipal nº 17, de 7 de abril de 2025.
Quem Pode se Inscrever?
O chamamento é amplo e visa abranger toda a cadeia criativa local. Estão aptos a participar:
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Artistas de todas as linguagens culturais;
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Produtores e agentes culturais;
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Grupos, coletivos e entidades culturais sediadas em Arroio do Sal.
Como Realizar o Cadastro e Documentos Necessários
O cadastramento é totalmente gratuito e oferece duas modalidades de inscrição para maior comodidade dos participantes:
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Presencial: Na sede da Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura, localizada na Avenida Assis Brasil, em frente à Brigada Militar.
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Online (Eletrônico): Por meio dos links específicos (divididos entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica) e da ficha de inscrição digital disponibilizada pela Administração Pública.
Para efetivar a inscrição ou realizar a atualização de dados, os interessados devem apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
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Ficha de inscrição devidamente preenchida;
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Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH ou similar);
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Comprovante de residência atualizado no município;
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Currículo artístico ou cultural simplificado, contendo um breve histórico de atuação na área.
Avaliação e Certificação
Toda a documentação enviada será submetida à análise do Conselho Municipal de Cultura. Caso seja necessário, o órgão poderá solicitar informações ou materiais complementares aos inscritos para a conclusão do processo.
Após a análise e aprovação técnica, o agente cultural passará a integrar oficialmente o Cadastro Municipal e receberá o Certificado de Cadastramento, que possui validade de dois anos.
A Coordenadoria de Cultura ressalta que o cadastramento não gera direito automático a contratações, premiações, patrocínios ou participação garantida em eventos promovidos pelo Município. No entanto, o banco de dados funcionará como o principal instrumento de consulta e planejamento para o fortalecimento e fomento das produções artísticas locais desenvolvidas pela Administração Municipal.
