A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura, publicou nesta terça-feira (1º) o Chamamento Público nº 09/2026. O documento regulamenta a seleção de artesãos e empreendedores locais interessados em expor e comercializar seus produtos na tradicional Feira de Artesanato e Empreendedorismo, que integrará a programação oficial da 24ª Festa do Pescador.

A iniciativa tem como objetivo central incentivar a economia artesanal e criativa de Arroio do Sal, valorizando a produção do município e gerando novas oportunidades de renda. Ao todo, serão disponibilizadas 40 barracas, que serão preenchidas rigorosamente por ordem de inscrição.

Inscrições e Documentos Necessários

As inscrições estarão abertas na próxima semana, entre os dias 6 e 8 de julho, das 13h às 19h, diretamente na sede da Secretaria de Turismo. Para garantir a vaga, o candidato deve apresentar:

• Documento de identificação oficial com foto;

• Comprovante de residência atualizado no município;

• Descrição detalhada dos produtos que pretende comercializar.

A feira funcionará diariamente, das 9h30 às 20h, no Parque Municipal de Eventos, durante todos os dias da Festa do Pescador (29 de julho a 2 de agosto).

Regras, Critérios e Impedimentos do Edital

Para garantir a organização e a qualidade do espaço, o Chamamento Público estabelece critérios claros de convivência, seleção e restrições comerciais:

Critérios de Seleção

• Participação exclusiva para artesãos e empreendedores residentes em Arroio do Sal.

• Os produtos expostos devem ser artesanais, criativos ou de cunho empreendedor compatíveis com a proposta do evento.

• Caso o número de interessados supere o limite de 40 vagas, o critério de desempate será a ordem cronológica de inscrição.

Impedimentos e Proibições

• É terminantemente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas.

• Não será permitida a preparação ou manipulação de alimentos dentro do local.

• Produtos alimentícios só entram na feira se estiverem devidamente embalados.

• Itens de origem animal precisam, obrigatoriamente, de certificações e autorizações dos órgãos competentes, com foco na Vigilância Sanitária.

• Não será permitida a venda de qualquer mercadoria que não tenha sido listada e aprovada no ato da inscrição.

Obrigações do Expositor

Os selecionados deverão cumprir integralmente o regulamento da festividade, o que inclui zelar pelo patrimônio público e pelos equipamentos cedidos. Além disso, é dever do empreendedor manter o estande limpo, organizado e com produtos expostos durante todo o horário de funcionamento, respeitando rigorosamente os cronogramas de montagem e desmontagem das estruturas.