No último dia 19, ocorreu, Plenário do prédio-sede do TRE-RS, a reunião entre a Secretaria Judiciária da instituição e representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e televisão, para tratar das regras relativas à transmissão do Horário Eleitoral Gratuito, nas eleições deste ano.

Na abertura, o Presidente do Tribunal, Desembargador Francisco José Moesch lembrou que há 90 anos a Justiça Eleitoral presta relevantes serviços à democracia brasileira, com o compromisso público de assegurar eleições limpas, democráticas, seguras e transparente. Fez uma enfática defesa das urnas eletrônicas. Sustentou a necessidade de valorizar a tolerância, a disposição ao diálogo e compromisso cívico pela boa-fé.

O Desembargador Moesch relembrou ainda a parceria com a AGERT, quando representantes do TRE-RS percorreram regiões do estado, para esclarecer os profissionais das emissoras de rádio e televisão sobre a legislação eleitoral.

Lembrou que o Rio Grande do Sul é um estado reconhecido pelas acirradas disputas eleitorais, mas que elas sempre foram realizadas com o total respeito mútuo. Agradeceu aos representantes dos partidos políticos pela robusta adesão ao acordo de cooperação visando reduzir os efeitos nocivos provocados pela disseminação da desinformação,

Em seguida, o desembargador eleitoral Amadeo Buttelli falou sobre a auditoria do voto eletrônico. Solicitou que os representantes dos partidos políticos e instituições indiquem à Justiça Eleitoral as urnas eleitorais que gostariam que sejam auditadas.

O Secretário Judiciário, Rogério de Vargas, abordou as regras estabelecidas na legislação sobre a veiculação da propaganda eleitoral e geração do horário eleitoral gratuito. Logo após, foi realizado o sorteio para a definição da ordem de veiculação na propaganda em rede. Depois foi realizado o sorteio da sequência das inserções.

A Vice-Presidente e Corregedora, Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, ao encerrar a reunião, manifestou o desejo de que as próximas eleições transcorram de forma tranquila, colocando o TRE-RS à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.

A veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será de 26 de agosto a 29 de setembro.

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Fonte: Ascom TRE RS/JpLitoral