Motoristas do Rio Grande do Sul já estão sentindo na prática os efeitos das novas regras que permitem a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem tem bom comportamento no trânsito. Até 14 de janeiro, 18.239 condutores gaúchos tiveram seu documento atualizado sem precisar ir ao Detran nem pagar taxas, gerando uma economia aproximada de R$ 13,6 milhões para a população local.
A novidade faz parte de uma política do governo federal voltada a premiar motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e que estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Em todo o Brasil, mais de 323 mil pessoas já foram beneficiadas por essa medida desde sua implantação, resultando em uma economia total de mais de R$ 226 milhões em taxas, exames e burocracia.
Segundo autoridades, a iniciativa quebra com o modelo tradicional em que todos os motoristas eram tratados da mesma forma, independentemente de seu histórico de direção. A ideia é valorizar quem dirige de forma responsável, dispensando a necessidade de deslocamento ao Departamento Estadual de Trânsito e reduzindo custos para o cidadão.
A renovação automática é feita diretamente no sistema nacional e o novo documento pode ser acessado pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, onde também aparece um selo que reconhece o motorista como “Bom Condutor”.
O governo estima que mais de 10 milhões de condutores em todo o país possam ser contemplados com esse mecanismo ao longo do tempo, conforme mais pessoas se enquadrem nos critérios e se inscrevam no RNPC.
No entanto, nem todos os motoristas têm direito ao benefício. Condutores com 70 anos ou mais não são elegíveis, e aqueles com 50 anos ou mais podem usufruir da renovação automática apenas uma vez, sem custos ou exigência de exames presenciais. Também estão fora da regra quem teve a validade da CNH reduzida por recomendação médica ou tem o documento vencido há mais de 30 dias.
A medida faz parte de um movimento maior de modernização dos serviços de trânsito, que inclui a centralização de processos como obtenção e gestão da CNH em uma plataforma digital única, visando simplificar procedimentos, ampliar o acesso à informação e diminuir custos para os cidadãos.
